A identificação em âmbito nacional por um órgão público é muito válido. Sobre as licenças municipais, muitos detetives particulares se recusam ou se abstém do registro municipal para fins de ISS, justamente por imaginar que não é necessário, por isso ficam fora das estatísticas oficiais como atividade econômico. Em Belém do Pará por exemplo, fiz uma pesquisa na Secretária de Finanças - SEFIN em Dezembro de 2017, e fiquei muito surpreso com o resultado, pois apenas 17 detetives particulares tem inscrição municipal como detetive particular/profissional autônomo.
Quando publiquei os dados, fui criticado pela descoberta incômoda, houve quem alegasse que o registro no município não é importante, já que o cliente segundo tal desculpas, quer saber do detetive particular, se sabe fazer o serviço, e não se é habilitado. Na prática é uma desculpa sem fundamentação legal, e cheio de malícia. Eu como cliente, jamais contrataria um detetive particular sem registro no município já que irei pedir a nota fiscal de serviços, além de saber quem é o profissional.
Sobre os vetos na PLS 106/14, que deu origem a a Lei 13.432/17 de 11 de abril de 2017, mas precisamente nos item sobre a formação desse profissional, suspeito que só foi possível devido o Projeto de Lei não ter previsto um tempo para essa exigência fosse consumada. Quando li o Projeto de Lei na época, pensei logo da possiblidade do veto.
Sobre o novo projeto que altera a lei 13.432/17, que visa uma identificação pela Policia Federal tenho uma suspeita que o órgão policial irá pedir acréscimos de dois itens no projeto, sendo o primeiro na formação inicial desse detetive particular, porque se o vigilante tem uma formação mínima para ser vigilante, com o detetive não seria diferente; outra alteração, seria pedir que a atividade de investigação privada entre para o rol de segurança privada ou que seja declarada semelhante tendo em vista o seu contexto, para que a DPF exerça seu poder de fiscal dessa atividade, nos mesmo moldes da de vigilância privada. É apenas suspeitas minha, nada concreto.
Eu não consigo vê em pleno século XXI um detetive sem um curso profissionalizante dentro da educação formal, penso que perdemos muito na época do veto, mais irônico foi vê profissionais defender o veto, mas é compreensível porque existe a máquina da vendas de cursos livres, que apriore era o único meio de profissionalizar, mas essa realidade deve mudar brevemente, porque o mercado tem poder de se autoregular nessa matéria, pois aquele profissional que não buscar aperfeiçoamento dentro da área, ficará em apuros no futuro, pois o detetive do futuro terá perfil acadêmico de fato.
É só uma questão de tempo, para que as instituições de ensino oficial começarem a criarem cursos de nível superior, técnico, FIC e pós graduação nas diversas áreas da investigação visando o detetive particular. Isso será possível, inclusive já é realidade para graduação, devido o reconhecimento da profissão pelo congresso nacional em 2017.
Detetives, estamos vivendo novos tempos, hoje o detetive já recebe convites de instituições de educação oficial, eu mesmo já estive falando de nossa área em eventos, e espero receber outros convites depois da minha graduação específica em Investigação Profissional pela UNINTER.
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