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Mostrando postagens de 2017

O Detetive Particular e o Porte de Arma.

O Detetive Particular e o Porte de Arma Prezados Detetives Particulares do Estado do Pará. A minha humilde opinião sobre "A Questão do cidadão ser Detetive Particular, se tem o direito ao Porte de Armas" O Detetive Particular não tá no roll das atividades ou profissões previstas na lei do desarmamento. Portanto, se o profissional requerer o porte, o fará como cidadão comum conforme prevê a própria lei de desarmamento, onde cumprirá todas as exigências previstas. Eu tenho segurança em dizer, que nenhum Delegado da Polícia Federal, assinará o processo do porte tendo em vista, o fato de o requerente, ter solicitado devido sua condição de Detetive Particular, provalmenete será Indeferido, porque a Lei do Desarmamento não ampara nominalmente o Detetive Particular, e nem determina que o delegado conceda o porte. É melhor solicitar como cidadão. Essa é minha dica! Detalhe impo...

Detetive Particular ganha primeira graduação após Regulamentação da Profissão.

Por Detetive J S Gomes. Data: 30.12.2017. Nobres colegas Detetives do Brasil, finalmente uma Universidade resolveu criar um curso voltado para formação em grau superior do Detetive Particular, esse feito, só foi possível após a Regulamentação da Profissão pela Lei 13.432/17. Link : https://www.uninter.com/graduacao-ead/curso-investigacao-profissional/

17 Detetives Profissionais tem Registro no Município de Belém.

17 Detetives Profissionais tem Registro no Município de Belém. Em pesquisa realizada pelo Detetive J S Gomes em Belém no mês de dezembro de 2017, foi descoberto que apenas 17 Detetives Particulares tem registro (Cadastro) no Município de Belém no Estado do Pará, um número considerado baixo. Talvez isso ocorra por falta de conscientização dos profissionais por achar  não ser necessário a licença municipal, a realidade dos fatos irão mudar a partir do momento que o cliente solicitará a licença - inscrição muncipal, pois tecnicamente é o único registro público que legitima sua condição de prestador de serviços e pagador de seus impostos. Porem no âmbito nacional, segundo a Raiz/MTE de 2012 a 2017, um total de 5.369 Detetives Particulares tem registro na Carteira de Trabalho - CTPS. Fonte: 1 - www.detetivejsgomes.blogspot.com 2 - Lei de Acesso a Informa...

17 Detetives Particulares tem Inscrição Municipal

17 Detetives Profissionais tem inscrição Municipal em Belem no Estado do Pará.

Detetive Particular - Dados Oficiais.

Divulgação Parcial. Pesquisa Nacional - No. 001/2017 Pesquisador: Detetive J S Gomes. Fonte: MTE, INSS e Fazenda. Período: Dezembro de 2017. Tema: Detetive Particular. Detetive Particular com vínculo empregatício no Brasil. Pela primera vez no país, se obtem dados sobre o vinculo empregatício de Detetives Profissionais de fato. Para tanto foi selecionados instituições em ambito nacional e municipal. A pesquisa foi coordenada pelo Detetive J S Gomes, que visava tirar duvidas sobre esse numeros e na busca por esses dados oficiais sobre o vínculo empregaticio dos Detetives Profissionais em ambito nacional, dividiu a pesquisa por ambito nacional e municipal. No ambito nacional e por meio da lei de acesso a informação, propos perguntas chaves ao Ministério do Trabalho, ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Fazenda. No ambito do Estado do Pará, a cidade Belém, fora escolhida por...

Palestra do Detetive J S Gomes

Resumo: Durante a palestra no 1° COPATEI - Congresso Paraense de Tecnologia, Educação e Informação no dia 14/10/2017, o Detetive J S Gomes acompanhado pelo Detetive Particular Paulo Oliveira, palestrantes pelo INDEPA - Instituto dos Detetives do Estado do Pará, fizeram a defesa da Profissão de Detetive Particular no Estado do Pará de forma transparente. Atualmente, a Profissão foi Regulamentada pela Lei Federal n° 13.432/17. Durante a palestra, o  palestrante Detetive J S Gomes expôs um breve histórico do Detetive Particular começando pela França, passando por Estados Unidos até chegar ao Brasil em 1894. No Brasil foram abordados um breve histórico do Detetive Particular, tendo como referência bibliográfica​ fatos que apontam Joaquim Ganância,  como o primeiro Detetive Particular no Brasil em 1894 no Estado do Rio Janeiro, ou seja, há 123 anos atrás. Nesse contexto hi...

Detetives: Gregos e Troianos?

Ementa: SINDICATO, DETETIVES, OFENSA, CRIMES, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PRECESSSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROFISSÃO, SINDICATO, EMPRESA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO E OUTROS. O texto se inicia após análise da seguinte expressão postada em rede social: "Sindicato Falso, Golpista, Vagabundos" Comentário do Detetive J S Gomes. Depois de analisar algumas expressões cheguei a conclusão  que a Constituição Federal e algumas decisões judiciais em torno de criação de sindicatos da nítida noção, que não existe essa história de falso Sindicato no ordenamento jurídico usado como desculpa pelo senso comum, que existe em tese dependendo do caso, seria  a um sindicato com falta de documentação comprobatória que lhes ateste tal condição como sindicato legalmente constituído. A Pessoa Jurídica do Sindicato, é legal, e não  exis...

O Detetive Particular e o Porte de Arma

Boa tarde! Prezados Detetives Particulares do Estado do Pará. Queiram ler minha humilde opinião sobre o "O Detetive Particular e Porte de Arma" Penso que o Detetive Particular não tá no roll das atividades ou profissões previstas na lei do desarmamento. Portanto, desta forma, se o profissional requerer o porte, o fará como cidadão comum conforme prevê a própria lei de desarmamento, onde cumprirá todas as exigências previstas. Eu tenho segurança em dizer, que nenhum Delegado da Polícia Federal, assinará o processo do porte tendo em vista, o fato de o requerente, solicite devido sua condição de Detetive Particular, provalmenete será Indeferido, porque a Lei do Desarmamento não o obriga o delegado a conceder o porte. É melhor solicitar como cidadão. Essa é minha dica! Detalhe importante: mesmo que o cidadão  faça todos os procedimentos legais, tudo mesmo, não ...

REGIMENTO INTERNO DE CRIAÇÃO DE CURSOS LIVRES N° 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

  REGIMENTO INTERNO N° 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO EM CURSOS LIVRES, SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, QUALIFICAÇÃO E  APERFEIÇOAMENTO DE DETETIVES PARTICULARES NA MODALIDADE EAD, SEMIPRESENCIAL E PRESENCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Diretor de Ensino da J S GOMES FORMAÇÃO DE DETETIVES E SUAS TECNOLOGIAS, Pedagogo José Adriano S. Gomes no uso de suas atribuições legais, torna público o REGIMENTO INTERNO N° 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO EM CURSOS LIVRES, SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, QUALIFICAÇÃO E  APERFEIÇOAMENTO DE DETETIVES PARTICULARES NA MODALIDADE EAD, SEMIPRESENCIAL E PRESENCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que será regulado ...

PALAVRAS QUE MACHUCAM

Texto: Palavras que machucam . Autor: Adriano Gomes Maranhão             Detetive J S Gomes Data: 24.06.2017 "Nunca chingue seu companheiro(a) com palavras chulas, depreciativa e humilhante, isso esfria o relacionamento com o passar do tempo, essa reação acontece principalmente pela parte ofendida, além de ser um desrespeito pela vossa pessoa e pelo outro. Não deu certo, vaza! mande embora! Bola pra frente. Não vale a pena investir em pessoas que não se liberta do passado, que se enxerga como vítima porque o sadismo está camuflado. Procure matar o monstro que habita dentro de si, liberte-se! Tente viver com harmonia. Dê oportunidade para outro (a), se permita amar novamente e deixe que sejas amado(a) por outro(a). Seja feliz. Isso é que vai nos permitir viver com plenitude. Boa sorte na sua caminhada!" Auto: GOMES, J. A. S. Belem/PA. 2017. Junho.

Detetive J S GOMES | Diário Oficial do Estado do Pará

JOSE ADRIANO SILVA GOMES, CPF n° 7xx.xxx.xxx-xx, RG  n° 5xxxxxx PC/PA, Brasileiro, natural do município de Tutóia-MA, residente e domiciliado na cidade de Belém no Estado do Pará desde 1998, torna PUBLICO que: 1) No dia 08 de janeiro de 2003, obteve do IUDEP - Instituto Universal dos Detetives Particulares a Certificação de Detetive Particular ( Investigador Particular ) com Credencial n° 4973/02, após formação no curso específico; 2) No dia 08 de março de 2016, obteve da CUFDB - Central Única Federal dos Detetives do Brasil, a Certificação de "Detetive  e Investigador Particular", com Credencial n° 1413-16-DF após formação no curso específico; 3) Que desde 30 de Dezembro de 2015, pertence aos Quadros de Associado como Detetive Particular do INDEPA - Instituto dos Detetives do Pará, sob Registro DP - 322 - 30/12/2015; 4) Que desde 10 de abril de 2017, obteve do Mu...

A Luta!

A Luta! Texto: A Luta, qual é o meu papel nesse contexto. Autor: José Adriano Data: 05/05/2017 Que a verdade seja dita, e que seja dolorida mesma, porque a verdade é assim, enquanto uns aceitam com humildade outros fazem uma tempestade, não tou aqui pra agradar e nem puxar-saco de amigo ou colegas de um determinado ciclo social. No ceio cooperativo ou institucional, todos são profissionais, e teoricamente deveríamos ser-mos aliados no processo de lutas democráticas, mas como sempre, entre nós, tem o elemento da discórdia. Por essa razão digo: "Na hora de cobrar, jogar chaveco e criar clima entre seres humanos, vem o capeta e manda seu representante, disfarçado de bom feitor. Mas na hora de ir pro sol, mostrar a cara e fazer força na construção de lutas democráticas, viram a cara ou ficam de biquinho pra àqueles que tenta fazer a obra, uns ficam  nas espreitas só esperando uma oportunidade para...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO J S GOMES

JOSE ADRIANO SILVA GOMES, CPF n° xxx.xxx.x03-63, RG  n° xxxxx39 PC/PA, natural do município de Tutóia-MA, residente e domiciliado na cidade de Belém no Estado do Pará, torna publico que: 1) No dia 08 de janeiro de 2003, obteve do Instituto Universal dos Detetives Particulares a Certificação de Detetive Particular ( Investigador Particular ) com Credencial n° 4973/02; 2) No dia 08 de março de 2016, obteve da Central Única Federal dos Detetives do Brasil, a Certificação de "Detetive  e Investigador Particular", com Credencial n° 1413-16-DF; 3) Que desde 30 de Dezembro de 2015, pertence aos Quadros de Associado como Detetive Particular do INDEPA - Instituto dos Detetives do Pará, sob Registro DP - 322 - 30/12/2015; 4) Que no dia 10 de abril de 2017, obteve do Município de Belém no Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin, o Registro de Detetive Profission...

ADIN Procedente, Contra o Artigo 58 da Lei 9.649 de 27 de maio de 1998

• “Ação direta de inconstitucionalidade do art.  58 e seus parágrafos da Lei federal 9.649, de 27-5-1998, que tratam dos serviços de fiscalização de profissões regulamentadas. Estando prejudicada a ação, quanto ao §  3º do art.  58 da Lei 9.649, de 27-5-1998, como já decidiu o Plenário, quando  apreciou  o  pedido  de medida cautelar, a  ação direta é  julgada  procedente, quanto ao mais, declarando -se a inconstitucionalidade do  caput  e dos §§  1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do mesmo art.  58. Isso porque a interpretação conjugada dos arts.  5º, XIII, 22, XVI, 21, XXIV, 70, parágrafo único, 149 e 175 da CF leva à conclusão, no sentido da indelegabilidade, a  uma  entidade  privada,  de  atividade  típica ...

DECLARAÇÃO PUBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR

CONSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE "CERTIFICAÇÕES ADQUIRIDAS E REGISTRO PROFISSIONAL NA QUALIDADE DE DETETIVE PARTICULAR" No dia vinte e cinco de abril de dois e dezessete na cidade de Belém no Estado do Pará, o Sr. JOSE ADRIANO SILVA GOMES, Pedagogo Licenciado, Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos, Detetive Particular desde 2003, CPF n° 791.787.403-63, RG  n° 5567239 PC/PA, natural do município de Tutóia-MA, residente e domiciliado na cidade de Belém no Estado do Pará, e considerando que o princípio da publicidade e  legalidade também deve ser praticados por particulares, e levando em consideração a Lei Federal n° 13.432/17 de 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de abril de 2017, resolve "Constituir um Instrumento Particular de Certificação Adquirida e Registro Profissional na Qualidade de Detetive Part...

Lei 13.432/17, DOU 12.04.2017

Regulamenta o exercício da profissão de Detetive Particular

INSTITUTO DOS DETETIVES DO PARÁ

PRESIDENTE DETETIVE PARTICULAR – PAULO ROBERTO ROELA DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE DETETIVE PARTICULAR – JOÃO BATISTA TAVARES SECRETÁRIO DETETIVE PARTICULAR – CELSO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ TESOUREIRO DETETIVE PARTICULAR – KALEBE DE LIMA SOUSA DIRETOR JURÍDICO ADVOGADO – DR. ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DETETIVE PARTICULAR – MANOEL PRAXEDES MONTEIRO DAS NEVES 1º MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DETETIVE PARTICULAR – ELIELSON SERRÃO DA SILVA 2º MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DETETIVE PARTICULAR – ANGELO MARCELO BARBOSA TAVARES PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DETETIVE PARTICULAR – JOSÉ COELHO NOLETO 1º MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA DETETIVE PARTICULAR – JOSÉ ADRIANO SILVA GOMES 2º MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA DETETIVE PARTICULAR – OSVALDO CRUZ DE FREITAS

Nota de Agradecimento

NOTA DE AGRADECIMENTO. O Detetive Particular, Pedagogo, Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos e Acadêmico da Investigação Forense e Perícia Criminal Detetive J S GOMES, vem publicamente agradecer ao Ministro do Trabalho, e Deputado Federal Licenciado Ronaldo Nogueira, pelo Projeto de Lei que pedia a Regulamentação da Profissão de Detetive Particular no Brasil. Agradecer também pela compreensão e disponibilidade  perante ao Presidente do Senado para que colocasse em pauta de votação, o projeto de Lei dos Detetives Particulares, que ja aguardava apenas essa votação, fato ocorrido hoje, dia 15 de março de 2017, um dia histórico para a categoria em todo país. O Detetives J S Gomes desde 2002, vem defendendo a regulamentação da profissão como sendo a única fórmula para que esse profissional venha trabalhar conforme uma  legislação específica, assim como ocorre em outras profissões regulamentadas. Um Diploma Legal que possibilitaria  segurança jurídica tanto para os...

Detetive J S GOMES

Detetive J S GOMES